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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO TEMPORÁRIO FOCADO NO EVENTO FESTA JUNINA DO DOISTRITO DO BARNABÉS 2026 FESTA NA ROÇA. O EVENTO OCORRERÁ NA RUA JOÃO GODINHO SOARES , 405 DISTRITO DOS BARNABES JUQUITIBA NOS DIAS 12,13 E 14 DE JUNHO DE 2026. O OBEJTIVO PRINCIPAL É A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO (AVCB) PARA RECINTO DELIMITADO.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 12.800,00
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Dados da publicação

Compra205Controle PNCP46523155000103-1-000167/2026Processo205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO SEMEC Nº666/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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