DispensaDivulgada no PNCP
CRUZETAS DE ALUMÍNIO NATURAL COM PONTEIRAS EM POLÍMERO E SAIA COM GANCHOS PERSONALIZADA.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra215Controle PNCP46523155000103-1-000177/2026Processo215/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRIC. E MEIO AMBIENTELocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MEMORANDO SAMA Nº 335/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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