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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BANDA E FANFARRA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 38.425,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP46583654000196-1-000065/2026Processo2487/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURALocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Proc. Administrativo 2.487/2026

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Afinidade estimada pelos termos “acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miracatu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.