DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAÇÃO PNAB- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COM OBJETIVO DE ELABORAR EDITAIS DE FOMENTO, EMITIR PARECERES TÉCNICOS AOS PROJETOS SUBMETIDOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ
MUNICIPIO DE JUQUIA · Juquiá
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Compra1015Controle PNCP46585964000140-1-000100/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUIACNPJ do órgão46585964000140Unidade compradoraJuquiáLocalJuquiá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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