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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 10.000 ALEVINOS DA ESPÉCIE PACU CARANHA (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), DESTINADOS ÁS AÇÕES AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL-SP.

MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP46599833000111-1-000024/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENTIM GENTILCNPJ do órgão46599833000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTILLocalValentim Gentil/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 10.000 ALEVINOS DA ESPÉCIE PACU CARANHA (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), DESTINADOS ÁS AÇÕES AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL-SP.

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  8. Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura familiar através do Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social – PPAIS, (entrega parcelada a critério da Administração), para uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, durante os meses de setembro a dezembro de 2.026.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA146 · Lucélia/SP · Inexigibilidade · 16/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecuaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Valentim Gentil/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.