DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar).

MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor estimadoR$ 2.033.357,10
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46634051000176-1-000090/2026Processo228/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ do órgão46634051000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VotorantimLocalVotorantim/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 15:43Abertura20/02/2026, 08:00Encerramento12/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

LEI 11.947/2009 Inciso: 38

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA BRASILEIRA

R$ 95.640,00

Quantidade: 12000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 7,97 · Em andamento

Item 2 · ABOBORA PAULISTA

R$ 21.360,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 7,12 · Em andamento

Item 3 · ACELGA

R$ 27.455,00

Quantidade: 3230 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 8,50 · Em andamento

Item 4 · ALFACE CRESPA

R$ 119.910,00

Quantidade: 21000 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 5,71 · Em andamento

Item 5 · BANANA PRATA

R$ 150.624,10

Quantidade: 16390 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 9,19 · Em andamento

Item 6 · BATATA DOCE

R$ 18.125,00

Quantidade: 2500 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 7,25 · Em andamento

Item 7 · BETERRABA

R$ 28.840,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 7,21 · Em andamento

Item 8 · BROCOLIS NINJA

R$ 17.460,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,64 · Em andamento

Item 9 · CARA

R$ 14.200,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 14,20 · Em andamento

Item 10 · CEBOLA

R$ 134.880,00

Quantidade: 16000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 8,43 · Em andamento