DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de EQUOTERAPIA, período de 12(doze) meses, com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos.
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Dados da publicação
Compra3142Controle PNCP46634051000176-1-000165/2026Processo3142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ do órgão46634051000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VotorantimLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de EQUOTERAPIA, período de 12(doze) meses, com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.