Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas localizadas no Bairro Porto, Município de Taquarituba/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos especializados e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, devendo a destinação ocorrer em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas localizadas no Bairro Porto, Município de Taquarituba/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos especializados e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, devendo a destinação ocorrer em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência