DispensaDivulgada no PNCP

HORTIFRUTIGRANJEIRO-CHAMADA PÚBLICA

MUNICIPIO DE APIAI · Prefeitura Municipal de Apiaí

Valor estimadoR$ 1.490.237,83
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP46634242000138-1-000059/2026Processo12614/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APIAICNPJ do órgão46634242000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApiaíLocalApiaí/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:25Abertura25/03/2026, 09:00Encerramento07/04/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.