DispensaDivulgada no PNCP
HORTIFRUTIGRANJEIRO-CHAMADA PÚBLICA
MUNICIPIO DE APIAI · Prefeitura Municipal de Apiaí
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46634242000138-1-000059/2026Processo12614/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APIAICNPJ do órgão46634242000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApiaíLocalApiaí/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:25Abertura25/03/2026, 09:00Encerramento07/04/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.
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