DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada para realizar a remaoção de postes de energia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE OBRAS
Dados da publicação
Compra4213Controle PNCP46634333000173-1-000288/2026Processo4213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRASLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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