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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens para montagem de lanches a serem fornecidos aos alunos (atletas) participantes do Campeonato Municipal JESMA-2026 que será realizado nos dias 22 a 26 de junho de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 3.716,96
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Dados da publicação

Compra4297Controle PNCP46634333000173-1-000291/2026Processo4297/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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