DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de apresentações de shows artísticos regionais a serem realizados nos dias 31 de março e 01 de abril de 2026, no âmbito das comemorações do 137º aniversário do Município de São Miguel Arcanjo. As apresentações deverão ser executadas ao vivo, com duração individual estimada entre 1h00 (uma hora) e 1h30 (uma hora e trinta minutos), observando-se a programação oficial do evento e os horários previamente definidos pela Administração, conforme descrito no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra2720Controle PNCP46634333000173-1-000344/2026Processo2720/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.