DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA OS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA 1ª ETAPA DAS OLIMPÍADAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2026, NAS MODALIDADES ATLETISMO, HANDEBOL, TÊNIS DE MESA E XADREZ.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra6479Controle PNCP46634333000173-1-000620/2026Processo6479/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTE E LAZERLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.