DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para fornecimento de coffee break em curso oferecido pela Secretaria Municipal de Governo e Planejamento e em formação oferecida pela Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra5949Controle PNCP46634333000173-1-000563/2026Processo5949/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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