DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tecido tipo fleece, destinado à confecção de cobertas para atendimento das necessidades das crianças e adolescentes acolhidos na Casa da Criança e do Adolescente- Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE
Dados da publicação
Compra6564Controle PNCP46634333000173-1-000688/2026Processo6564/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraFUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.