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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Exames Médicos Periódicos Ocupacionais (admissional, demissional e periódico), laudos e relatórios de mudança de posto, função, readaptação e retorno ao trabalho, perícias médicas em atestados médicos para concessão de afastamentos por incapacidade laboral nos setores da Prefeitura Municipal de São Manuel

MUNICIPIO DE SAO MANUEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46634523000190-1-000239/2025Processo13080/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ do órgão46634523000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SPLocalSÃO MANUEL/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 14:04Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento25/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aviso de Contratação Direta 90043/2025

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