DispensaDivulgada no PNCP

óculos de segurança com grau em lente policarbonato

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 175,49
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP46634598000171-1-000232/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:49Abertura03/06/2026, 09:00Encerramento10/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos óculos de grau é indispensável para corrigir a acuidade visual do colaborador, mitigando a fadiga ocular e dores de cabeça causadas pelo esforço visual contínuo. Essa medida visa garantir o cumprimento das normas de saúde ocupacional, prevenindo acidentes e preservando a integridade física no ambiente de trabalho. Consequentemente, o investimento assegura o bem-estar do profissional e otimiza sua produtividade e precisão nas atividades diárias. Equipamento destinado ao servidor Moizes Marinho. Prazo de uso inderteminado.