DispensaDivulgada no PNCP

50 GUIAS DE CONCRETO: Feita em concreto Elemento pré-moldado de concreto, projetado para compor sarjetas em vias públicas. Sua função é delimitar áreas de circulação, oferecer suporte ao sistema de drenagem e contribuir para a organização e segurança do tráfego urbano. Medidas 1m x 30cm x 15cm Padrão PMSP

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 3.100,00
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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP46634598000171-1-000329/2026Processo193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:48Abertura17/08/2026, 15:00Encerramento20/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de guias de concreto padrão PMSP faz-se necessária para atender às demandas de reforma, manutenção e recuperação das vias urbanas do município, garantindo melhores condições de infraestrutura, segurança e drenagem das águas pluviais. Atualmente, alguns trechos das vias públicas encontram-se sem guias ou apresentam peças quebradas, deslocadas e deterioradas em decorrência da ação do tempo, do tráfego de veículos e da execução de intervenções em pavimentação e redes de infraestrutura. Essa situação compromete o correto escoamento das águas de chuva, favorece processos erosivos, danifica o pavimento e as calçadas, além de oferecer riscos à segurança de motoristas e pedestres. A aquisição das guias de concreto permitirá a instalação em locais onde elas são inexistentes e a reposição das unidades danificadas, restabelecendo a contenção do pavimento, o direcionamento adequado das águas pluviais e a padronização das vias urbanas, contribuindo para a conservação da malha viária e para a melhoria da mobilidade urbana. Dessa forma, a compra das guias de concreto padrão PMSP é indispensável para garantir a continuidade dos serviços de manutenção executados pela Secretaria de Serviços, proporcionando maior durabilidade às vias públicas, redução dos custos com reparos futuros e melhores condições de segurança, acessibilidade e qualidade de vida para a população.