DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos para secretaria de serviços Rastelo, desingripante, arco de serra, lamina de serra, cadeados e maço de prego.

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 3.933,80
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Dados da publicação

Compra242Controle PNCP46634598000171-1-000403/2026Processo242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 08:54Abertura21/09/2026, 10:00Encerramento24/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição se faz necessária para atender às demandas da Secretaria de Serviços, garantindo a continuidade e a adequada execução dos serviços de manutenção, limpeza e conservação dos espaços públicos do município. Faz-se necessária a aquisição de rastelos tipo ancinho, que serão utilizados pelas equipes responsáveis pela limpeza e conservação de praças, áreas verdes, jardins e demais espaços públicos, principalmente na remoção de folhas, galhos, resíduos vegetais e outros materiais acumulados, contribuindo para a manutenção da limpeza e organização desses locais. Também se faz necessária a aquisição de arcos de serra e lâminas de serra, destinados aos serviços gerais e às atividades de manutenção realizadas pelos servidores da Secretaria, possibilitando cortes e ajustes de materiais utilizados nos trabalhos de reparos e conservação. A aquisição de desengripantes também é necessária para auxiliar na manutenção de ferramentas, equipamentos, máquinas e demais componentes metálicos utilizados nos serviços da Secretaria, facilitando a remoção de peças e parafusos travados, além de contribuir para a conservação dos equipamentos. Da mesma forma, faz-se necessária a compra de maços de pregos, que são materiais de uso frequente nas atividades de manutenção, reparos, pequenas obras e serviços gerais executados pela equipe da Secretaria de Serviços. Por fim, é necessária a aquisição de cadeados, destinados ao fechamento e à segurança de determinados locais, instalações, depósitos e demais espaços pertencentes à Prefeitura, mantendo-os devidamente trancados quando não estiverem em utilização e contribuindo para evitar acessos indevidos, furtos, danos ao patrimônio público e possíveis atos de vandalismo. Dessa forma, a aquisição dos materiais relacionados é necessária para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores, possibilitando a execução contínua dos serviços de limpeza, manutenção, conservação e segurança dos espaços e patrimônios públicos municipais, atendendo ao interesse público e contribuindo para a conservação e organização da cidade.