SERVICO DE CONFECCAO DE TOLDO CONF. REQ. 2571/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 01 (um) toldo tipo túnel, com dimensões aproximadas de 2,50 metros de largura por 5,50 metros de comprimento, na entrada da EMEB Prof. Esaú de Camargo Pontes. A presente contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança e proteção aos alunos, familiares, servidores e demais usuários da unidade escolar, especialmente em dias de chuva. A entrada da escola encontra-se desprovida de cobertura, deixando os usuários expostos às intempéries durante o acesso à unidade. A instalação do toldo tipo túnel permitirá a criação de um percurso coberto, proporcionando maior conforto e segurança, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada para atender à demanda apresentada pela unidade escolar e promover melhorias nas condições de acesso e infraestrutura da EMEB Prof. Esaú de Camargo Pontes. Modalidade: Dispensa