O objeto deverá consistir no fornecimento de 02 (duas) Bandeiras Oficiais do Município de Tietê, de grandes dimensões, destinadas exclusivamente ao uso externo e à instalação em mastro localizado na Rua Bela Vista, próximo à Praça do Divino. Considerando que as bandeiras permanecerão expostas continuamente às condições climáticas, o produto deverá ser confeccionado com materiais de boa qualidade, alta resistência e acabamento reforçado, compatíveis com utilização permanente em ambiente externo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) bandeirões do Município de Tietê, destinados a atender às necessidades do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, unidade responsável, entre outras atribuições, pelo controle, manutenção e reposição dos materiais utilizados pelo Município, incluindo as bandeiras municipais destinadas à exposição em espaços públicos. A aquisição mostra-se necessária, especialmente, em razão da necessidade de substituição da bandeira municipal hasteada em mastro localizado na Rua Bela Vista, nas proximidades da Praça do Divino, garantindo que o símbolo oficial do Município permaneça devidamente apresentado e em condições adequadas de conservação. Por se tratar de material destinado à utilização permanente em ambiente externo, a bandeira encontra-se continuamente submetida à ação de fatores climáticos e ambientais, tais como exposição prolongada ao sol, chuvas, ventos, umidade, poeira e demais intempéries. Essas condições provocam desgaste natural e progressivo do tecido, das costuras, dos bordados e dos elementos de fixação, podendo comprometer tanto a resistência e a durabilidade do material quanto sua adequada apresentação visual.