DispensaDivulgada no PNCP

òculos de segurança com grau

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 319,58
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Dados da publicação

Compra304Controle PNCP46634598000171-1-000500/2026Processo304/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 17:00Abertura26/10/2026, 15:00Encerramento29/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de óculos de grau para a servidora Lucineide Aparecida dos Santos Rodrigues, referente ao Protocolo nº 9812/2026, lotada na Secretaria de Serviços e integrante da equipe de roçada, visando à correção visual e ao melhor desempenho de suas atividades laborais. A medida busca contribuir para a segurança da servidora durante a execução de suas funções.