Contratação de profissional habilitado no credenciamento para execução de oficina de Canto e Coral, em conformidade com a solicitação e documentação encaminhada pela Secretaria de Ação Social.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O presente Contrato se fundamenta nos termos do procedimento de contratação, em conformidade com o previsto no EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1536/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de ORIENTADORES ARTÍSTICOS E OFICINEIROS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.