REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO TESTES RÁPIDOS DE DENGUE, COVID e ZIKA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A abertura de Registro de Preços fundamenta-se na estrita necessidade de salvaguardar o interesse público por meio da aquisição de testes rápidos. A medida é vital para a manutenção da saúde pública no município de Tremembé, garantindo o diagnóstico célere de patologias de alto impacto epidemiológico, como Zika, Dengue, Influenza e COVID-19. A identificação imediata dos sintomas não apenas assegura o direito individual à saúde, mas constitui ferramenta estratégica para a execução de ações de campo oportunas e eficazes no combate aos vetores e na contenção de surtos.