CredenciamentoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FLAVIO AUGUSTO DE FARIA, PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS NAS MODALIDADES DE “EXECUÇÃO DE OFICINA DE MARACATU” AO LONGO DE 08 (OITO) MESES DANDO INÍCIO EM 01 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1536/2025.
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe
Dados da publicação
Compra2657Controle PNCP46638714000120-1-000163/2026Processo2657/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TREMEMBECNPJ do órgão46638714000120Unidade compradoraMunicipio De TremembeLocalTremembé/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:14Abertura18/05/2026, 12:13Encerramento21/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
A execução de 105 oficinas, de 60 minutos de duração, nas modalidades de “EXECUÇÃO DE OFICINA DE MARACATU” ao longo do segundo semestre de 2026 oferecidas no Centro Cultural (“Centro de Eventos”) Professora Amélia Maria Ribeiro dos Santos, localizado à rua Albuquerque Lins nº 240, Centro Histórico Municipal (CEP 12.120-019) como inciativa de fomento à Cultura local e apresentações artísticas promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP).