Contratação de profissional habilitado no credenciamento para execução de oficina de FANFARRA, BANDA OU ORQUESTRA (COREOGRAFIA), em conformidade com a solicitação e documentação encaminhada pela Secretaria de Ação Social.

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Procedimentos de contratação, em conformidade com o previsto no edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1536/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de ORIENTADORES ARTÍSTICOS DE OFICINAS CULTURAIS, promulgada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento humano e de superação das dificuldades.