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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação de profissional habilitado no credenciamento para execução de oficina de ARTES MANUAIS (ARTESANANTO NATALINO), em conformidade com a solicitação e documentação encaminhada pela Secretaria de Ação Social.

MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe

Valor estimadoR$ 7.684,00
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Dados da publicação

Compra2755Controle PNCP46638714000120-1-000185/2026Processo2755/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TREMEMBECNPJ do órgão46638714000120Unidade compradoraMunicipio De TremembeLocalTremembé/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:43Abertura29/05/2026, 14:00Encerramento01/06/2026, 17:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Procedimento de contratação, em conformidade com o previsto no edital do CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 08/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1536/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de ORIENTADORES ARTÍSTICOS E OFICINEIROS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tremembé/SP.