DispensaDivulgada no PNCP

RC: 4982/2026 ABERTURA DE PROCESSO INTERNO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA BUTANTA, ENTRE A R. JOAO PEDRO DA ROCHA E A R. JOSE BONIFACIO DE ARANTES – VL. PAIVA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 296.892,55

Dados da publicação

Compra1972Controle PNCP46643466000106-1-000338/2026Processo60638/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE RECONSTRUCAO E RECAPEAMENTO ASFALTICO

R$ 24.389,86

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 24.389,86 · Em andamento

Item 2 · CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE RECONSTRUCAO E RECAPEAMENTO ASFALTICO

R$ 272.502,69

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 272.502,69 · Em andamento