DispensaDivulgada no PNCP
Programa: APS / Fonte: 05 Justificativa: A aquisição de materiais destinados a realização de reparos finais na unidade de saúde Santa Luzia, visando a conclusão de intervenções estruturais e adequações necessárias ao pleno funcionamento do equipamento publico. Requisitante: Coordenador Adm. e de Patrimônio.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra103Controle PNCP46680500000112-1-000137/2026ProcessoPC 000157/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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