DispensaDivulgada no PNCP
Requisitante: Setor de Odontologia. Justificativa: O setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde verificou a necessidade de reposição dos itens. Estes insumos são utilizados rotineiramente nos atendimentos odontológicos da rede municipal e a redução do estoque ou ausência do insumo compromete a continuidade dos atendimentos que demandam os referidos materiais. Fonte: 95 Programa: S.B / APS
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra192Controle PNCP46680500000112-1-000290/2026ProcessoPC 000326/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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