DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO EDUCACIONAL PARA FORNECIMENTO DE PALESTRA SOB O TEMA POLÍTICAS E FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dados da publicação
Compra2026107Controle PNCP46737219000179-1-000068/2026Processo468/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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