DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de publicação de avisos de contratação e outras publicações de interesse do DAE, a serem veiculados em jornal diário de grande circulação, de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO · DAE Americana
Dados da publicação
Compra436Controle PNCP46755690000190-1-000109/2026Processo366/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão46755690000190Unidade compradoraDAE AmericanaLocalAmericana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 15:39Abertura29/06/2026, 08:00Encerramento01/07/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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