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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP

MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 31.200,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46756029000107-1-000057/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE SALES OLIVEIRACNPJ do órgão46756029000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRALocalSales Oliveira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

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  2. 1. Paquímetro digital de alta precisão (0 a 150mm) com resolução de 0,01mm e exatidão de +/- 0,02mm, visor LCD, sistema de medição por indução eletromagnética, velocidade de resposta ilimitada, proteção contra óleo, água e poeira, bateria SR44 (vida útil de 3,5 anos), estojo e certificado de qualidade. | 2. Espuma expansiva de poliuretano monocomponente em aerossol (320g/500ml), acompanhada de tubo aplicador, em lata de alumínio ou aço e obrigatoriamente livre de gases CFC, atendendo ao Protocolo de Montreal. | 3. Barra roscada M12 com 1 metro de comprimento, fabricada em aço SAE 1045 com acabamento zincado. | 4. Jogo de escareadores em aço rápido (HSS) de alta resistência para furação em metais, composto obrigatoriamente por peças nas medidas M6, M8, M10, M12 e M16. | 5. Alicate crimpador profissional para compressão radial de terminais tipo ilhós tubular, suportando bitolas de 0,25 a 10mm². | Grupo 1. Elementos de fixação metálicos que englobam parafusos sextavados de meia rosca e rosca total (M12, M10, M8 e 1/4 de polegada) variando de 25 a 100mm de comprimento, além de porcas sextavadas correspondentes e arruelas lisas padrões DIN 125 e SAE, sendo todos de classe de resistência 8.8 ou SAE 3 com acabamento zincado ou bicromatizado. | Grupo 2. Jogos de machos manuais de aço rápido (HSS), onde cada jogo é composto por três peças de corte específicas para a abertura de roscas internas nas medidas M12, M10, M8 e M6. | Grupo 3. Desandadores para machos, modelo fixo e sem catraca, abrangendo o mandril tamanho um (para capacidade de rosca de M3 a M8) e o mandril tamanho três (para capacidade de rosca de M6 a M12). | Grupo 4. Conjunto de ferramentas de furação composto por uma variedade de brocas helicoidais de aço rápido (HSS) com diâmetros que vão de 1,5mm até 16,0mm, complementado por acessórios para serras copo, que incluem uma broca guia HSS de 6,35mm (1/4 de polegada) e um suporte do tipo guia com capacidade de fixação de até 25mm.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO2 · São Paulo/SP · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada, agência de viagens ou companhia aérea para reserva, emissão e fornecimento de 06 (seis) passagens aéreas, em classe econômica, correspondentes a 03 (três) trechos de ida e 03 (três) trechos de volta, destinadas aos servidores da Procuradoria Jurídica do CONSAÚDE, para deslocamento a Brasília/DF em diligência institucional perante o Supremo Tribunal Federal - STF, com ida em 12/08/2026 e retorno em 14/08/2026CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL8747 · Pariquera-Açu/SP · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de 02 (duas) inscrições em Cursos de Capacitação Profissional para certificação de dirigentes e responsáveis pela gestão dos recursos previdenciários do Itupeva Previdência, correspondentes às certificações CP RPPS DIRIG III e CP RPPS CGINV III, na modalidade on-lineINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA12 · Itupeva/SP · Dispensa · 05/08/2026
  5. Contratação de serviço técnico especializado de conservação e restauro de obras raras pertencentes ao acervo bibliográfico da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, abrangendo 8 títulos, correspondentes a 21 itens bibliográficos, incluindo avaliação técnica individualizada, documentação fotográfica, higienização, colacionamento, reparos estruturais, tratamento de capas, lombadas, guardas e encadernações, preservação das características originais das obras e elaboração de relatório técnico final.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO63 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa Intensivo Interdisciplinar de Reabilitação Neurológica Infantil, compreendendo atendimentos de fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e psicopedagogia, por meio de metodologias especializadas, destinados à reabilitação de paciente com comprometimento neurológico, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000644-38.2026.8.26.0058. A contratação contempla: 01 (um) ciclo de terapia intensiva interdisciplinar, correspondente a 80 (oitenta) horas de atendimento; e 03 (três) meses de terapia de manutenção, correspondentes a 60 (sessenta) horas mensais, totalizando 180 (cento e oitenta) horas. Carga horária total da contratação: 260 (duzentas e sessenta) horas de atendimento. proc. adm. 7869MUNICIPIO DE AGUDOS684 · Agudos/SP · Dispensa · 03/08/2026
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  8. contratação de serviços comuns de engenharia correspondentes à mão de obra de pintor e auxiliar de pintor para a manutenção, conservação e pintura dos próprios públicos, ruas públicas e demais instalações sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Icém, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.MUNICIPIO DE ICEM019 · Icém/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  10. Contratação emergencial de empresa especializada para construção de 10 (dez) carneiras duplas, com 4 (quatro) sepulturas cada, correspondentes às sepulturas perpétuas de números 4180 a 4189.MUNICIPIO DE PONTAL8 · Pontal/SP · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sales Oliveira/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA JOÃO PICINATO, N° 213 PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE À COTA-PARTE DE 50% (FRAÇÃO A) DE PROPRIEDADE DE CARLOS CÉSAR JACOMINI

R$ 15.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES(ES) · Unitário: R$ 1.300,00 · Homologado

Fornecedor: ANGELO AUGUSTO JACOMINI · 16207607899

Item 2 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA JOÃO PICINATO, N° 213 PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE À COTA-PARTE DE 50% (FRAÇÃO B) DE PROPRIEDADE DE ANGELO AUGUSTO JACOMINI

R$ 15.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES(ES) · Unitário: R$ 1.300,00 · Homologado

Fornecedor: CARLOS CÉSAR JACOMINI · 11121324819