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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de passagens aéreas no trecho São Paulo–Brasília–São Paulo para os servidores da SDUH participarem da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada de 24 a 27/02/2026, em Brasília/DF. O deslocamento é necessário para garantir a representação institucional do Estado e o suporte técnico às atividades do evento.

SECRETARIA DA HABITACAO · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.

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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP47209002000159-1-000001/2026Processo013.00000706/2026-05ÓrgãoSECRETARIA DA HABITACAOCNPJ do órgão47209002000159Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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