DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos
SECRETARIA DA HABITACAO · ESP - AG.METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP47209002000159-1-000026/2025Processo130.00000020/2025-99ÓrgãoSECRETARIA DA HABITACAOCNPJ do órgão47209002000159Unidade compradoraESP - AG.METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTALocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 17:06Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento18/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras