Contratação de curso in company, tendo como tema geral Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A crescente conscientização sobre os direitos humanos e a legislação trabalhista exige que as organizações adotem medidas efetivas para prevenir e combater o assédio moral, sexual e a discriminação, pois a situações de assédio podem gerar graves consequências para a saúde mental dos colaboradores, impactando negativamente o desempenho individual e a produtividade da equipe. Considerando que a prevenção e o combate ao assédio são responsabilidades sociais de toda organização, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho mais saudável e humano, as reuniões do Comitê de Prevenção ao Assédio têm identificado a necessidade de aprimorar os conhecimentos e as habilidades dos seus membros para atuarem de forma mais eficaz na prevenção e no combate a essas práticas. A capacitação tem o objetivo de: Sensibilização e conscientização: Promover a compreensão sobre os diferentes tipos de assédio, seus impactos e as formas de identificá-los; Fortalecimento de habilidades: Desenvolver nos participantes as habilidades necessárias para prevenir, identificar e lidar com situações de assédio, incluindo a condução de investigações e a aplicação de medidas disciplinares; Construção de uma cultura de respeito: Contribuir para a construção de uma cultura organizacional baseada no respeito, na equidade e na valorização da diversidade; e, Alinhamento com as melhores práticas: Apresentar as melhores práticas e ferramentas para a prevenção e o combate ao assédio, em conformidade com a legislação vigente.