Aquisição de mobiliário, consistindo em 16 (dezesseis) cadeiras giratórias tipo presidente, destinadas às mesas dos vereadores e à Mesa Diretora do Plenário da aos 05 (cinco) gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira - Dispensa nº 28/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 16 (dezesseis) poltronas estilo presidente destinadas aos vereadores desta Casa Legislativa, com a finalidade de promover a padronização, melhoria ergonômica e adequação do mobiliário utilizado nas sessões plenárias. A substituição por modelos mais adequados e padronizados atende à necessidade de aprimoramento do ambiente institucional, conferindo maior conforto, ergonomia e uniformidade ao espaço destinado às atividades legislativas. Ressalte-se que as poltronas atualmente utilizadas que estiverem em bom estado de conservação serão devidamente reaproveitadas em outros setores desta Casa que dispõem de mobiliário em condições mais precárias. Dessa forma, a contratação visa não apenas a melhoria das condições do plenário, mas também a readequação eficiente do mobiliário institucional como um todo, garantindo melhores condições de trabalho, conforme as normas de segurança e saúde do trabalho.