CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR, MODELO POLLO, LOCALIZADO NA RUA CONTINENTINO JACINTO DA SILVA, nº 1.931 – BAIRRO SÃO JOSÉ

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação emergencial para manutenção preventiva e corretivo de elevador, pois é um equipamento de transporte vertical de passageiros que exige rigor técnico em sua manutenção. A ausência de assistência técnica especializada e periódica eleva drasticamente o risco de acidentes graves, panes mecânicas ou aprisionamento de passageiros, configurando negligência na proteção à integridade física de crianças e servidores públicos. Se faz necessário o serviço para atendimento a alunos, professores, funcionários e membros da comunidade escolar que apresentem deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida.