DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de disponibilização de curso de Espanhol na modalidade EAD com acesso individual por licença, contemplando plataforma digital interativa com trilha de aprendizagem autônoma, contendo vídeos, atividades autocorrigíeis e conteúdos estruturados por níveis (A1 a B2)
ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
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Compra35Controle PNCP47999864000122-1-000085/2026Processo009.00001147/2026-11ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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