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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.BIOC.LETRAS E C.EXATAS-C.SJRP

Valor estimadoR$ 11.100,00
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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP48031918000124-1-002504/2026Processo1302/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.BIOC.LETRAS E C.EXATAS-C.SJRPLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:15Abertura18/09/2026, 17:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. A Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), ao instituir a obrigatoriedade do planejamento das compras públicas por meio do Plano de Contratação Anual (art. 12, inciso VII), previu expressamente a necessidade de flexibilidade para o atendimento de demandas supervenientes ou imprevistas. Ademais, conforme a regulamentação própria do PCA, as demandas extraordinárias surgidas no decorrer do exercício financeiro podem ser incluídas mediante prévia justificativa da autoridade.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA281 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de veículos, incluindo o fornecimento, em comodato de rastreadores, sistema informatizado de gestão via Web e aplicativo, comunicação de dados, instalação, manutenção, suporte técnico, armazenamento de dados, relatórios e demais funcionalidades previstas neste Termo de Referência, conforme justificativa, descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE163 · Novo Horizonte/SP · Dispensa · 17/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, visando à reforma e melhorias do espaço de convivência da Estação de Bombeiros Casa Verde, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, incluindo adequações complementares previstas no Projeto Básico e Termo de Referência.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA33 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “revistas, impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Preto/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.