DispensaDivulgada no PNCP
Instalação de sistema antiesmagamento nas cancelas, com materiais inclusos.
CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU · Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP48198725000162-1-000047/2026Processo41/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ do órgão48198725000162Unidade compradoraCâmara Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prevenir acidentes com os veículos da frota da Câmara, dos veículos particulares dos vereadores, e de seus assessores que constantemente entram e saem do estacionamento. Instalação desse sistema trará segurança aos usuários.
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