DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU · CAMARA MUNICIPAL DE MOJI-GUACU - SP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP48198725000162-1-000075/2026Processo58/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ do órgão48198725000162Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MOJI-GUACU - SPLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 13:57Abertura04/08/2026, 14:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.