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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sapatos de segurança.

CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU · Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimadoR$ 526,84
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP48198725000162-1-000073/2026Processo78/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ do órgão48198725000162Unidade compradoraCâmara Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender as normas de segurança do trabalho e propiciar mais segurança aos funcionários.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação dos poços artesianos da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, compreendendo a retirada e reinstalação de equipamentos de bombeamento com utilização de guincho e ferramental apropriado, filmagem óptica dos poços com emissão de relatório técnico, limpeza de poços profundos por meio do sistema Air Lift, serviços elétricos e hidráulicos, bem como demais intervenções necessárias ao restabelecimento e à manutenção das condições operacionais do sistema de abastecimento de água da unidade, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência. A contratação visa assegurar a continuidade do abastecimento de água, a preservação da infraestrutura e dos equipamentos, a prevenção de falhas operacionais e a manutenção da qualidade da água distribuída, garantindo adequadas condições de higiene, salubridade e segurança para servidores, pessoas privadas de liberdade, professores, prestadores de serviços, visitantes e demais usuários da unidade prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA50 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 11/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na E.T.A. do Jardim Bela Vista, pertencente ao SAMAE.A contratação visa promover a recuperação, conservação e adequação das condições físicas da unidade, assegurando segurança, fuSERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU000019 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 24/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controlador de Acesso/Vigia, em regime de 12 horas noturnas (18h às 06h), durante 07 dias por semana, pelo período de 04 meses, visando garantir a segurança patrimonial e o controle de aceSERV AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUACU000008 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 23/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, dos veículos oficiais placas DJM-3239, FCE-1461 e BSX-5E85, pertencentes à Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, compreendendo a execução dos reparos necessários para restabelecer as condições de funcionamento, segurança, confiabilidade e disponibilidade da frota oficial, conforme especificações constantes no Termo de Referência.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA39 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 22/07/2026
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  7. A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços especializados de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas nas dependências e equipamentos vinculados á Secretaria Municipal de Assistência Social com duas aplicações, visando garantir condições adequadas de salubridade, higiene e segurança sanitária aos servidores, usuários e ao público atendidoMUNICIPIO DE MOGI-GUACU149 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 01/06/2026
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  10. LOCACAO DE IMOVEL QUE ABRIGA AS REPARTIÇÔES DO ARQUIVO E ALMOXARIFADO DE EPI'S DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESDE 01 DE ABRIL DE 2016 E QUE ATENDE PERFEITAMENTE AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO E SESMT - SEGURANÇA DO TRABALHO. PRAZO: 12 MESES PERIODO: 02.04.2026 A 02.04.2027 VALOR MENSAL: R$ 1.497,74 LOCADORES: ODACIR RAVAGNANI E MARIA HELOISA CALMAZINI RAVAGNANIMUNICIPIO DE MOGI-GUACU6 · Mogi Guaçu/SP · Inexigibilidade · 12/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi Guaçu/SP.