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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 13 (treze) expositores metálicos para quadros e telas, na cor preta, destinados à realização de exposições culturais, artísticas, históricas e institucionais nas dependências da Câmara Municipal de Mauá

CAMARA MUNICIPAL DE MAUA · Câmara Municipal de Mauá - SP

Valor estimadoR$ 6.345,95
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP48867477000103-1-000040/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MAUACNPJ do órgão48867477000103Unidade compradoraCâmara Municipal de Mauá - SPLocalMauá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 10:46Abertura15/07/2026, 11:00Encerramento20/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Câmara Municipal de Mauá realiza eventos legislativos e exposições culturais, artísticas, históricas e institucionais com o objetivo de fomentar a cultura, preservar a memória institucional e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e de mão de obra, destinados à substituição de revestimentos de piso e à modernização das infraestruturas de elétrica, de luminotécnica, de climatização, de rede lógica e de telefonia da Câmara Municipal de Mauá, sob o regime de Empreitada por Preço Global.124 · Mauá/SP · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para limpeza e desinfecção de 2 caixas d'águas (18.000 L e 1.000 L) da Câmara Municipal de Mauá.23 · Mauá/SP · Dispensa · 01/09/2026
  3. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na modalidade locação de serviços (SaaS) do Sistemas de Processos Eletrônicos Web, disponibilização de dados no Portal da Câmara de Mauá e Integração com Poder Executivo. Deverá estar incluso sua instalação, migração de dados, licença de uso por tempo determinado, suporte, customização, treinamento, backup, atualização e hospedagem em nuvem.123 · Mauá/SP · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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  6. Prestação de serviços de ministração de curso on-line para Câmara Municipal de Mauá/SP, para treinamento e capacitação dos servidores sobre o tema: Curso Elaborando e Aperfeiçoando as Fases das Licitações Públicas.4 · Mauá/SP · Inexigibilidade · 30/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, substituição programada e instalação de elementos filtrantes (refis) compatíveis com os purificadores de água instalados nas dependências da Câmara Municipal de Mauá, incluindo higienização interna dos compartimentos, testes de vazão/estanqueidade e descarte ambientalmente correto dos refis usados.20 · Mauá/SP · Dispensa · 29/07/2026
  8. Aquisição de gabinetes de pia e estantes de aço, todos com instalação obrigatória, destinados aos banheiros, setor de limpeza e almoxarifado da Câmara Municipal de Mauá, além da compra de roupeiros em aço, conforme especificações técnicas.121 · Mauá/SP · Dispensa · 22/07/2026
  9. Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora, destinados a atender a demanda dos da Câmara18 · Mauá/SP · Dispensa · 14/07/2026
  10. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na modalidade locação de serviços (SaaS) do Sistemas de Processos Eletrônicos Web, disponibilização de dados no Portal da Câmara de Mauá e Integração com Poder Executivo. Deverá estar incluso sua instalação, migração de dados, licença de uso por tempo determinado, suporte, customização, treinamento, backup, atualização e hospedagem em nuvem.120 · Mauá/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação da empresa LIVIA IMPERIO DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 28.450.474/0001-54, representante legal do artista 'CIRCO DA SILVA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 2 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS700 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  6. Contratação de serviços de atração artística circense ' POCKET SHOW", do proponente Estação do Circo Produções Artísticas LTDA ME, selecionado através do Chamamento Público 01/2025, para apresentação relativos a formatura das turmas do programa ACT E programa Familias Fortes, no dia 07 de outubro de 2026, às 18h30 Local: Auditório do Paço Municipal São Carlos , promovida pela SMFam - Secretaria Municipal das Famílias. Emenda parlamentar 126 do vereador André Rebello -protocolo 9504/25 - R$ 6.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-X conta: 114.840-0 (Código 507)MUNICIPIO DE SAO CARLOS697 · São Carlos/SP · Credenciamento · 28/09/2026
  7. Contratação da empresa BANANA BROADWAY - ESCOLA DE DANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.385.898/0001-14, representante legal do grupo de artistas 'BANANA BROADWAY', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para duas apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS689 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DAS APRESENTACOES ARTISTICAS DE LINDOMAR NICINHO DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO126 | Processo 17376 · São Sebastião/SP · Inexigibilidade · 25/09/2026
  9. CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS Nº CREDENCIAMENTO: 009/FCCR/2023 Convocatória 024/2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO264 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 25/09/2026
  10. Aquisição de equipamentos de sonorização, áudio e acessórios, destinados à estruturação e ao suporte técnico das atividades culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, incluindo oficinas, apresentações artísticas, espetáculos, exposições, cursos, ações de formação e demais iniciativas culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA36 · Araçariguama/SP · Dispensa · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mauá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.