DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Consultoria especializada para elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maceió. Devem ser contempladas as seguintes atividades à proposta do serviço de consultoria: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.
Dados da publicação
Compra90038Controle PNCP49111490000192-1-000007/2025Processo12700.35522.2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 12:05Abertura16/07/2025, 12:05Encerramento23/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se da contratação de serviço de consultoria especializada para elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar.