DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de utensílios de cozinha para serem destinados as unidades de CRAS e SCFV, com o objetivo de atender a demanda dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e das unidades Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Conforme Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.
Dados da publicação
Compra90040Controle PNCP49111490000192-1-000009/2025Processo12700.50905.2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 13:24Abertura18/07/2025, 13:24Encerramento23/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.