DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de cozinha para serem destinados as unidades de CRAS e SCFV, com o objetivo de atender a demanda dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e das unidades Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Conforme Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.

Valor estimadoR$ 38.565,29
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Dados da publicação

Compra90040Controle PNCP49111490000192-1-000009/2025Processo12700.50905.2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 13:24Abertura18/07/2025, 13:24Encerramento23/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.