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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para a realização de para ações voltadas para o mercado argentino, que serão realizadas entre os meses de novembro de 2025 e abril de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP49111687000121-1-000011/2026ProcessoE:29032.0000001077/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão49111687000121Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para o evento denominado “Festival Carambola 2026”, que acontecerá no dia 14 de novembro de 2026, em Maceió/AL79 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 07/10/2026
  2. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação institucional do Estado de Alagoas na 53ª ABAV Expo Internacional de Turismo, a ser realizada no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, mediante disponibilização de área expositiva de 60 m², correspondente ao estande C128, incluindo infraestrutura, montagem personalizada e demais serviços necessários à participação.78 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. O objeto do contrato é a disponibilização de espaço físico e a execução integrada do estande institucional de 54 m² do Estado de Alagoas, nº 4570, inserido na área Experiência Brasil da FIT América Latina 2026, a ser realizada no período de 26 a 29 de setembro de 2026, em Buenos Aires/Argentina, compreendendo projeto, produção, montagem, operacionalização e esmontagem do estande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.77 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 24/09/2026
  4. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para a participação do destino Alagoas no evento Workshop Azul Tá On – Porto Alegre, previstos para ocorrer em 01 de setembro de 202676 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 02/09/2026
  5. O objeto do contrato é a prestação de serviços de produção de material promocional para a SETUR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.75 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/08/2026
  6. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para o evento denominado "Connect 4You 2026", que ocorrerá entre os dias 15 e 22 de agosto de 2026, nas cidades de Porto Seguro, Arraial D'Ajuda, Trancoso e Caraíva, na Bahia.74 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para promoção do destino turístico Alagoas por meio de inserção na obra audiovisual “Marta”.73 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para ações em parceira com o destino Alagoas, voltadas para o mercado brasileiro e chileno, durante o primeiro semestre de 2026.72 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 07/07/2026
  9. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para campanha e as ações de visibilidade institucional e da marca do Estado de Alagoas, entre os meses de maio e dezembro de 2026, através do aplicativo Orla Conectada.71 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
  10. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para ações em parceira com o destino Alagoas, voltadas para o mercado brasileiro e chileno, durante o primeiro semestre de 2026.70 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados

  1. Contratação de patrocínio institucional junto a Associação dos Supermercados de Alagoas - ASA, para viabilizar a participação da Fesuper, evento com sua natureza singular e que abrange, de forma direta e indireta, todos aqueles ligados a negócios do setor de supermercados, panificações, bares, restaurantes, entre outros empreendimentos do ramo, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS16 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 08/09/2026
  2. Promover e fortalecer ações promocionais, divulgar e trabalhar um plano de mídia para o destino Maceió no cenário Regional, Nacional e Internacional, de maneira a aumentar o fluxo e a permanência do turista com a prospecção de novos mercados e a manutenção dos mercados emissores já existentes no ano de 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL3 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 09/04/2026
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  5. Contratação de serviços de locação de móveis, montagem e desmontagem e assistência técnica durante 22ª Feira e Exposição Alagoana de Supermercados/FESUPER, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024 no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESTADO DE ALAGOAS4 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 07/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “mercados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.