DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pasta Porta-Certificado/Diploma em Capa Dura - Formato A4
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP49159407000155-1-000019/2026Processo728/2026ÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ do órgão49159407000155Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.