DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, PROJETO COLETA DO BEM

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS

Valor estimadoR$ 8.211,69

Dados da publicação

CompraDV0499Controle PNCP49410081000197-1-000009/2026ProcessoDV0499/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMACCNPJ do órgão49410081000197Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICASLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:24Abertura19/05/2026, 13:30Encerramento22/05/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO BOJO DO PROJETO COLETA DO BEM, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS – SEMAC, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE DISPONIBILIZAR ITENS ADEQUADOS, A FIM DE PROPORCIONAR CONFORTO E PADRONIZAÇÃO AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO. O REFERIDO PROJETO ATUA DURANTE TODO O ANO, UMA VEZ QUE ABRANGE EVENTOS INSERIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. NESSE CONTEXTO, AS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DEMANDAM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE APRESENTEM DURABILIDADE E VIABILIDADE DE REUTILIZAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS AÇÕES PLANEJADAS. SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE CALÇAS EM TACTEL MOSTRA-SE NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE MATERIAL LEVE, RESISTENTE E DE RÁPIDA SECAGEM, ADEQUADO PARA ATIVIDADES EXTERNAS. TAL ESCOLHA FAVORECE O CONFORTO TÉRMICO, A MOBILIDADE E A DURABILIDADE DAS PEÇAS, ASPECTOS ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROJETO.