InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA DE GRUPO TEATRAL

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMAC · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS

Valor estimadoR$ 832.000,00

Dados da publicação

CompraIN0002Controle PNCP49410081000197-1-000005/2026ProcessoIN0002/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS - SEMACCNPJ do órgão49410081000197Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICASLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS (SEMAC) TEM COMO MISSÃO CRUCIAL A PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO ESTADUAL, TENDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA) COMO O PILAR ESTRATÉGICO PARA ATINGIR ESSES OBJETIVOS. DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNOU-SE NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ROTEIRO TEMÁTICO, DE FORMA A CONTEMPLAR AS PARTICULARIDADES SOCIOCULTURAIS DE CADA LOCALIDADE E INTEGRAR, DE MANEIRA ATUALIZADA, QUESTÕES DE POLÍTICAS CLIMÁTICAS NACIONAIS, CONFORME DIRETRIZES RECENTES E NECESSÁRIAS À EFETIVIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS. ALÉM DISSO, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE DESENVOLVER NOVA EXPERIÊNCIA IMERSIVA, MAIS DINÂMICA E ATRATIVA, O QUE EXIGIU A INCLUSÃO DE NOVOS PERSONAGENS E ELEMENTOS CÊNICOS, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, DOS MATERIAIS UTILIZADOS E A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE APRESENTAÇÕES.